Esta foto foi feita ontem durante a reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho em São José dos Campos. A região do extremo sul da cidade virou uma praça de guerra que chocou a população que está muito mais acostumada a ver o nome de São Jose dos Campos em manchetes que exaltam o potencial tecnológico da cidade que abriga a Embraer, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, o Centro Técnico Aeroespacial, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e tantas outras organizações de alta tecnologia.
Tudo começou há cerca de 8 anos, no início do primeiro mandato do governo Lula, quando parece ter se espalhado pelo pais a ideia de que invadir propriedades privadas se tornara um bom negócio que permaneceria impune. A imensa área de cerca de 1 milhão de metros quadrados em localização privilegiada dentro de um distrito industrial, pertencente a uma empresa que enfrenta um processo de falência, começou a ser ocupada por invasores estranhos à cidade recrutados por organizações de propósitos obscuros como a CONLUTAS, o MST, o PSTU, e outras.
Logo a área se transformou em uma grande favela de barracos muito rudimentares que atraiu traficantes e marginais que ali se sentiam seguros. Atraiu também famílias pobres de bem sem outra alternativa de moradia. Mas nunca conseguiu se integrar à cidade e nem aos bairros vizinhos, que se sentiam intimidados pela marginalidade, pelas ostensivas bandeiras vermelhas que reforçavam a motivação política do acampamento, e sentiam-se também prejudicados pela precariedade das instalações ilegais que "roubavam" a energia e a água do bairro.
Das quase 6.000 pessoas que habitavam a área, cerca de metade se evadiu voluntariamente nas últimas semanas quando percebeu que a execução da reintegração de posse era iminente. Ficaram os que estavam dispostos a resistir a qualquer preço, muitos dos quais têm barracos sublocados na área mas nem ali moram (como o próprio líder do movimento de resistência, conhecido como Marrom).
A luta se estendeu para além das fronteiras da área ocupada. Os resistentes invadiram casas vizinhas, depredaram escolas, queimaram carros, bloquearam avenidas. A polícia fez um trabalho digno de menção honrosa - uma única pessoa foi baleada e passa bem.
Os movimentos políticos de oposição à reintegração de posse espalharam durante o dia notícias falsas do massacre de mulheres e crianças inocentes. Mas eles não contavam com o fato de que a grande maioria da população não aprova a invasão, não está do lado dos invasores, e não se identifica com eles. Contra a reintegração de posse estavam os ministros demagogos eleitoreiros com caras que fingem choque para angariar votos, e os comunistas de sofá que inundaram as redes sociais com mensagens de apoio a uma luta suja e ilegal que desconhecem e apoiam apenas por convicção.
Eu tenho um senso de justiça social muito forte, mas ele não suplanta meu senso de propriedade. Alguém já disse antes de mim: "Se você não for comunista até os 20 anos é sinal que não tem coração. Se você for comunista depois dos 30 é sinal que não tem cérebro".
54 comentários:
quando li seu texto me veio logo a cabeça pronunciamento da OAB de SP, e concordo plenamente:
“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no IML, e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”
Como sempre no Brasil pobreza não é uma questão social e sim de policia, lamentável!!!!
Para além dos movimentos políticos que estão por traz desse conflito, existem várias vidas humanas em jogo, que não é nada justo serem tratadas dessa forma, é dever do estado proporcionar um bem estar para todos, acho que vc deveria refletir melhor, pq ao que parece vc concorda com uma visão burguesa de que os pobres devem sempre serem explorados. REFORMA AGRÁRIA JÁ ASSIM COMO REFORMA URBANA!!!!
Visões sociais limitadas me dão nojo...
Viajei pelo Sul da Bahia e vi muitas ocupações desse tipo, uma ação política bastante preocupante. O caso de SJC, pela firmeza das autoridades competentes, torna-se assim emblemático.
PS: certamente aquela ex-deputada sambista - que em boa hora SJC livrou o Rio do mico - devia estar sacodindo o corpitcho no local, palco ideal para político rebaixado procurar um destaque.
"Se você não for comunista até os 20 anos é sinal que não tem coração. Se você for comunista depois dos 30 é sinal que não tem cérebro".
Não sei que pessoa desprovida de ideologia disse isso, mas sei que muitos mandantes desses atos violentos e repressores seguem essa filosofia ai, vide o passado de Serra e seus amiguinhos tucanos que no passado seguiram e pregaram a resistência diante da repressão da ditadura, e que agora esquecem seus sonhos e ideologias em nome de dinheiro e poder! Bem louvável mesmo essa filosofia hein!
@Frederico:
Eu moro na região sul de São José dos Campos e acompanho o caso do Pinheirinho desde o primeiro dia. Acompanhei a reintegração desde o primeiro momento.
Você mora em que região da cidade?
Ou a sua opinião é baseada só no que você leu?
Abraço,
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@Hétero:
A deputada da dança da pizza se elegeu vereadora aqui na cidade. É uma das vergonhas do município.
Abraço,
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@Falando com Gabi:
Será que estamos falando do mesmo assunto? O que descrevi na postagem não tem nada a ver com Serra, nem com Tucanos, nem com o governo do estado - mas com o Tribunal de Justiça. Sugiro que você leia esta matéria aqui para entender o que realmente está acontecendo.
Abraço,
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O seu senso de justiça social é um pouco contraditório não é mesmo? Ora, uma área da massa falida da selecta, de uma mega especulador que auferiu inúmeros crimes financeiros e está impune até hoje, é deste cara que você defende o direito a propriedade?
É como o outro comentou acima sobre o pronunciamento da OAB “O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no IML, e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.
É muito fácil para você também atacar aqueles que você preconceituosamente chama de comunistas de sofá sendo que você deve ser também um liberal de sofá com raiva das idéias dos outros!
@Fernando:
Eu estou no meio dos acontecimentos. E você, está escrevendo de onde?
Ah, bom....!
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A propósito, onde foram parar os corpos dos mortos que a OAB e os petralhas mencionam nos jornais? Ah, os Tucanos devem ter escondido...
Peraí, mas não eram os comunistas que comiam criancinhas?
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Pois é, esse ano eleitoral mal começou e a disputa política parece que vai ser muito suja. No site do PCO (partido inexpressivo, mas que inferniza a vida da gente lá na USP) eles falaram que eram 7 mortos e centenas de feridos! Muita gente saiu repetindo essa história.
A frase final é do graaande Sir Winston Churchill, embora há quem afirme que ele nunca disse isso: "If you're not a liberal when you're 25, you have no heart. If you're not a conservative by the time you're 35, you have no brain." Lembrando que lá fora o conceito de "liberal" é o mesmo que "esquerda" (aqui no Brasil liberal é exatamente o oposto).
Luciano:
Achei um episódio lamentável. A polícia agiu com uma truculência desnecessária e muitas famílias agora encontram-se em escolas da cidade ou alojamentos improvisados. Vi um pai de família sendo entrevistado e dizendo para onde o governo sugeria que ele, a esposa e 5 filhos fossem? Uma verdadeira injustiça com pessoas que não tem aonde morar. Detalhe: algumas escolas não tem nem água para atender as necessidades dessas famílias.
Abraços.
A consituição defende o direito de propriedade, mas também diz que ela deve cumprir o seu papel social.
A gente tem que olhar a questão com bastante distanciamento. É muito fácil falar da vida de gente pobre quando a gente não vive aquela realidade.
Luciano, voce sempre possui postagens fantásticas e nos traz sempre coisas muito interessantes e eu mesmo sou fã do seu blog.
Vi que essa postagem gerou certa polemica devido ao tom politico que voce acabou amarrando no final do texto, eu sou daqueles que acham que todos tem o direito de manifestar suas opniões e ideologias.
Voce reside ai, o que pesa bastante, mas eu li acerca do dono desse terreno e me parece mais o governo usando a policia - que é pública - a favor de um particular em detrimento da população do que o contrário!
Infelizmente isso tem ocorrido demais em nosso estado onde o governo o invés de prestar atendimento a população necessitada, oferece a policia!
Sabe, pode haver gente que utilize de situações como essa por proveito próprio, mas generalizar isso é triste: tem muita gente no Brasil que vive marginalizada da sociedade como muitos dos que estão ai podem realmente não ter jeito nenhum de se virar em outro lugar e essa não é uma culpa individual em todas as vezes.
Abraço!
@DPNN:
Obrigado pelo esclarecimento sobre a frase. Vou até anotá-la na minha lista de frases célebres. Há coisas que a gente só compreende depois de uma certa idade.
Abraço,
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@Edilson e Daniel:
A situação é, obviamente, muito mais complexa do que qualquer jornal consegue mostrar. Qualquer desocupação é uma operação horrorosa, pois a gente sabe que não adianta um juiz chegar e dizer "saiam, por favor!"
É uma pena que a esquerda esteja politizando o fato, mas o caso do Pinheirinho é um caso estritamente judicial. Um promotor amigo meu me disse ontem que a Justiça precisa às vezes passar mensagens através de suas decisões, como neste caso em que é preciso deixar claro que invadir propriedade privada é errado. Se a Justiça fosse leniente poderia dar a entender que invadir propriedades privadas era um bom negócio. Ele ainda mencionou o caso do casal Nardoni para exemplificar outra situação em que a condenação foi emblemática para passar uma mensagem para toda a sociedade.
Abraços,
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Você anda se informando sobre o caso na folha? na veja? onde mais meu caro? bem se ve a origem de tamanho preconceito e falta de crítica social. O PSDB comanda a política no Estado de São Paulo já faz um bom tempo, isso é reflexo da tamanha repressão que qualquer ato de manifestação vem sofrido no seu Estado, engraçado que você mora ai mas está sabendo menos do que pessoas que estão distantes! Pois é os meios de comunicação podem informar sim, ou no caso dos seus (des) informar! Mas pelo menos tu não é tãooo seguidor assim dos amiguinhos ai, aceitou os comentários que o criticam, assim podemos debater!
@S.A.M.:
Não é exatamente assim; não estão defendendo nenhum particular. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, que tinha entre seus proprietários o bandido Naji Nahas. Isto serviu de munição para dizerem que estão protegendo o bandido.
Acontece que o processo de falência (que é claramente da alçada estadual, outra fonte de conflito desnecessária) está em trâmite, e a eventual venda do terreno vai sanar, primeiramente, as pendências trabalhistas dos ex-funcionários que até agora não viram a cor do dinheiro.
Por outro lado, se resolvessem deixar como estava, os cidadãos escritos há mais tempo nos programas de moradia da Prefeitura se sentiriam prejudicados (estão há mais tempo aguardando e não conseguiram nada porque não invadiram).
Além disso tudo, a ação só parece precipitada para quem começou a lê-la no jornal esta semana. Quem mora aqui sabe que a desocupação começou na prática há mais de um ano, sendo seguidamente interrompida por recursos jurídicos da justiça federal (que não tem competência sobre o caso).
Abraço,
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@Falando com Gabi:
Eu moro na região sul de São José dos Campos e sou parte do problema - não estou falando de camarote. Até agora não entendi de onde você escreve e quais são suas fontes.
O caso do Pinheirinho não tem nada a ver com o PSDB. É um caso do Judiciário.
Respondendo à pergunta que você postou no seu blog: o idiota que disse aquela frase foi o Winston Churchill, como esclareceu o DPNN aí em cima.
E aproveitando que estou falando do seu blog: sou seu leitor assíduo e sempre gostei muito do seu blog (mas, com todo o respeito, não sei se alguém já te avisou que o plural de "Lady" é "Ladies" e não "Lady's").
Ah, e pretendo continuar lendo seu blog e respeitando muito suas opiniões. Discutir é sempre sadio. Nunca abra mão de suas convicções. Quando você tiver mais de 30 anos vai entender melhor muita coisa. Até lá, lute sempre pelo que acredita. E tenha em mente que opiniões, inclusive as minhas, não são verdades universais.
Grande abraço,
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Abraço,
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Como disse em post anterior te respeito por aceitar os comentários! Bueno aqui no Brasil a divisão dos poderes não acontece na prática, os políticos interferem e agem diretamente conforme seus interesses no Judiciário, afinal precisavam defender os financiadores de suas campanhas eleitorais milionárias, assim como suas próprias empresas! Eu sou uma colunista apenas do blog, não sou a mediadora! Não considero Winston Churchill uma celebridade digna de ser seguida, e é bem cabível a história dele a frase!
Olha Luciano, peço desculpas por no calor do debate ter te chamado de idiota. Mas gostaria de deixar claro que não ridicularizei sua opinião, apenas apresentei uma outra versão, e eu concordo que devemos lutar sempre por aquilo que acreditamos, mas acontece que as vezes podemos mudar de opinião, perceber que as nossas ideologias podem estar equivocadas.
Concordo mais ainda que as suas assim como as minhas opiniões não são verdades universais, mas que podem e devem ser contestadas, afinal do que vale um ser pensante se ele não é questionado e criticado para refletir e amadurecer as suas opiniões.
@Falando com Gabi:
Eu jamais deixaria de publicar um comentário por conter uma opinião diferente da minha. É uma pena que você não me conheçm bem, ou saberia que eu tenho sempre muito respeito pelas opiniões dos outros.
Confesso que estranhei vocês pedirem no seu blog para que seus leitores não leiam o Muque de Peão. Seu blog é tão bacana que eu tenho certeza que seus leitores são inteligentes e capazes de decidir por si só o que devem ou não ler. Não falo isto pelo Muque (que é só uma coleção das minhas impressões), mas pelos seus leitores.
O Brasil tem, sim, problemas na independência dos poderes, mas este é um argumento tão vago que serve para justificar praticamente tudo que existe de errado no país.
Vou precisar parar de escrever agora porque preciso voltar para perto do Pinheirinho. Por aqui não se fala em outra coisa. A situação está longe do fim e os jornais não dão nem uma leve ideia da verdadeira realidade.
Eu gostaria muito que vocês estivessem aqui para poder realmente entender o que está acontecendo sem intermediários de direita ou de esquerda. Talvez a gente se encontre um dia e eu tenha a oportunidade de lhes contar a história toda enquanto tomamos uma bela xícara de café.
Um abraço,
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Li todos os posts acima e até agora estou me perguntando se todos aqui sabem o verdadeiro significado de "direito à propriedade". O fato de o dono da área ser um pulha não dá o direito de invadirmos a sua propriedade. Se esse fosse um direito legítimo, deveríamos ocupar todas as dependencias do governo, haja vista que ainda não houve outro ente que tenha roubado, usurpado, enganado e lesado o povo como o Governo do Brasil, seja qual for o seu titular. Deveríamos invadir o Congresso Nacional, o Itamarati, a Granja do Torto, o Palácio da Dinda, do Catete, dos Bandeirantes e todos os outros.
Há que se pensar que a propriedade, como bem disse o Luciano, pertence à massa falida e da sua venda serao pagos direitos trabalhistas, fornecedores, governo e quem mais estiver na lista de ordem de prioridades.
Não entendo essa balburdia toda. Houve a violação de um direito e, esgotadas todas as alternativas legais, parte-se para o uso do poder coercitivo do Estado, garantido pela nossa Constituição.
Que o povo tenha direito constitucional à moradia e à infraestrutura eu concordo. Que é dever constitucional proporcionar essas garantias ao povo, concordo. Mas isso não dá ao povo o direito de invadir, destruir, agredir.
Vamos usar o nosso poder maior, que é o voto, para mudar essa realidade.
Agora, vender o voto por uma bolsa familia ou cesta básica nos torna impotentes na hora de exigir nossos direitos.
Pensem nisso!
@Marcos Rocha:
É realmente contraditório ver tanta gente elogiando a Dinamarca ou a Suécia quando falamos de respeito à lei, e depois ver estas mesmas pessoas malhando o Brasil exatamente quando deparam com um exemplo prático de execução de uma ordem judicial que tramitou por todos os estágios garantidos pelo estado de direito.
Em tempo: nem os condenados perdem o direito à propriedade.
Abraço,
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Eu estudei na escola da magistratura do TJRJ onde tive aulas de "português jurídico". Não tem nada a ver com juridiquês. É justamente ensinando aos futuros juízes formas de se comunicar com a sociedade para convencer sem ter que recorrer à força que a decisão já tem de qualquer jeito. Uma ordem compreendida e digerida vale muito mais do que uma simples ordem.
enfim, todo um estudo da retórica e da teoria da argumentação justamente para se evitar o simples "Face o exposto, JULGO..." que deixa todo mundo perplexo, independente do Juiz ter ou não o poder de mandar todo mundo calar a boca. Até padre Antônio Vieira entrou nessa dança. No meu próprio blog eu recorro a essas técnicas.
É Luciano, parece que vc mexeu num vespeiro. Rs... mas quero aproveitar e fazer minhas as palavras do Marcos Rocha. De cabo a rabo, como dizem aqui em Minas. E digo também que concordo com as palavras de Churchill. Ele até pode não ter sido um cidadão a se seguir na integralidade. Mas diga-me: "quem de nós o é?". Quanto a seguir ou não o seu blog?!! Rapaz, através do seu conheci outros e não vai ser por "Falando com Gabi" (que por sinal não sigo), que deixarei de lê-lo. Como vc mesmo disse, após os 30 ou para os atrasadinhos, após os 40 já temos uma "opinião própria" formada e podemos abdicar de alguns sonhos (inclusive os políticos) e passar a viver a realidade de perto, como é o seu caso no pinheirinho. Até mais. Ab.
@Daniel,
É uma pena que a maioria das pessoas só ouviu falar do Pinheiro há uma semana. Para nós daqui é uma história que dura 8 longos anos.
Se você tiver curiosidade de conhecer o líder desta comunidade de cidadãos carentes do bem, veja aqui.
@Margot:
Agora você entregou sua idade!! :))
Pode deixar, não conto pra ninguém.
Abraço,
**
acho que nao tem muito o que defender quando a gente ve um video assim:
http://tv.estadao.com.br/videos,MORADORES-DE-PINHEIRINHO-ACUSAM-PM-DE-DESTRUIR-BENS,158733,250,0.htm
pode estar perto ou longe, morar na esquina se quiser, trata-se de uma injustiça...
Meu comentário no blog do Fred:
Bom eu leio o Muque e comecei a ler seu blog recentemente. Você é historiador, então entrando no esteriótipo, você segue uma linha marxista/revolucionária/vamos invadir da vida. Por outro lado o Luciano pelo que escreve, viaja, etc. tem pinta de burguês estereotipicamente falando. Então vcs dois já começam puxando a sardinha para um lado. Mas como ele disse que mora onde ocorre o problema, vamos dar um voto de confiança. E do mesmo jeito que as revistas que vc supõe que ele lê levam a desinformação, as suas também podem levar. Por fim acho que a polícia está sendo usada mais para coisas desnecessárias do que para necessárias, exemplo: investigaram muito sobre a falsa grávida para provar que não estava grávida ao invés de ser usada para investigar assassinatos.
PS: estou comentando meu ponto de vista sobre os dois (ou o que parecem ser/seguir), não sabia sobre esse conflito, fiquei sabendo pelo blog do Muque, vim ao seu saber uma opinião contrária e agora tbm não sei ainda minha opinião.
Luciano,
Acho que tudo foi comentado e discutido ai acima e nao acho muito interessante chover no molhado. So vou me atentar a 3 pontos:
1) Suécia e Dinamarca podem ser países exemplares na hora de fazerem as leis acontecerem. Mas nem nos sonhos mais capitalistas neoliberais despejariam uma comunidade da forma que o Pinheirinho foi desejado. Por que? Porque em qualquer sociedade minimamente civilizada nao se despeja um favelado sem que haja um sistema de habitacao direcionado para essa pessoa. No caso especifico da Escandinavia, foram sociedades em que a esquerda comunista conseguiu ter mais condiçoes politicas de aprovar a maior parte de todo o seu programa de reformas (condiçoes politicas = Uniao Soviética respirando no cangote deles). Resultado? Os melhores indices de desenvolvimento humano dentro do capitalismo. Burrice ou inteligência?
Ah, adendo: Interessante que você tenha falado de Dinamarca nessa questao. Ja ouviu falar de um bairro de Copenhague chamado "Christiania"? Acho que vale a pena a Googlada.
2) Considerando a sua ultima frase do post, entao você considera o ideal o que? Que os comunistas-esquerdistas desapareçam todos da face da terra? Assim finalmente conseguiremos atingir o pleno desenvolvimento mundial, com potes de Nutella e iPads para todos?
3) Eu tenho a ligeira impressão que você pensou que o Fernando anterior era eu. Nao era. E discordo plenamente da sua atitude "Estou aqui! Eu sei mais do que você!". Precisa mesmo estar do lado para ter uma opinião razoavelmente valida?
Beijos,
Fer.
Momento Dislexia: O nome do bairro de Copenhague é "Christiania". (Alias, nao consigo entender como um bairro tao porralouca-riponga tem um nome tao... cristao!).
Luciano, como você consegue ter uma, digamos, amiga que acha que Sir Winston Churchill é uma "celebridade"?
Alienação deveria ter limite, não?
Luciano, como você consegue ter uma, digamos, amiga que acha que Sir Winston Churchill é uma "celebridade"?
Alienação deveria ter limite, não?
Luciano, como você consegue ter uma, digamos, amiga que acha que Sir Winston Churchill é uma "celebridade"?
Alienação deveria ter limite, não?
Mesmo sendo um gueto, é um microcosmo da sociedade "aqui fora". Sempre vai ter um dito líder que se aproveita dos outros.
Isso não tira o fato que são 7999 miseráveis que não tem onde viver.
Embora a invasão seja uma boa forma de manifestação, num pais de poucos corajosos. Repito o que disse no Freddy... Não se pode dar as coisas de mão beijada pra esse povo! Não aguento mais pagar bolsa família, pra gerar mais filho e voto fácil. E muitos desses invasores vendem a propriedade conquistada, enfiam o dinheiro sei lá onde - e partem a procura de mais imóvel. Infelizmente, existe muita gente SAFADA nesse mundo. A pessoa tem que trabalhar pra conquistar as coisas...
O que eu mais gosto no MUQUE é isso: todo mundo lê, todo mundo comenta, todo mundo opina... Luciano faz um comentario sobre o Mr Ed na argentina? todo mundo espinafra o homem... Luciano faz um comentário sobr determinado assunto? todo mundo desce a lenha... e dá-lhe leitores...
Acho que nem mesmo a folha de SP tem um forum assim, tão comentado...
Parabens Luciano... vc sabe como mexer com seus leitores...
Bom tenho uma dúvida sobre o título do post, o que representa o coração e o cérebro nesse caso?
Bueno já respondi no blog de meu amigo Frederico o comentário do
"anônimo" no caso, mas acho pertinente colocar aqui minha resposta também: "Respondendo por meu colega, e por mim, pois seguimos a mesma linha de pensamento e de influência histórica! Não somos marxistas/revolucionários ou algo do gênero, seguimos a linha cultural dentro das divisões da história. Por outro lado somos críticos sim, e temos uma preocupação social muito grande, porque além de tudo somos educadores, e se preocupar com o mundo e com a sociedade em que vivemos é fundamental pra gente procurar ajudar e politizar nossos alunos. Não existem verdades universais mesmo, mas existem injustiças históricas permanentes e faltas de oportunidade, eu não sofro com falta de moradia, de saúde e de educação, mas sei que a maioria da população sofre com isso, não consigo me sentir em paz e de olhos fechados pra essas coisas! E sim a polícia na maior parte dos casos é utilizada simplesmente para a repressão e para os mandos e desmandos dos poderosos, vide o filme tropa de elite II que mostra bem como funciona a máfia comandada por políticos e empresários dentro do sistema policial!"
Ah "Hétero", sou historiadora acho que sei muito bem quem foi Winston Churchill, mas está pelo visto bem lembrado e célebre entre algumas pessoas! Gostei muito do comentário do Fernando que compartilhou de outras experiências para dimensionar a falta de escrupulos das ações no Pinheirinho!
Ah Luciano aceito seu convite qualquer dia pro café, está convidado a tomar umas cuias de mate com a gente!
Uma pena que minha querida terra natal esteja em todos as manchetes por essa situação caótica.
Não tinha a noção de todo o problema gerado pela invasão ocorrida,pois estou há 8 anos aqui no Ceará e Pinherinho era uma mera paisagem da janela quando passava indo para Jacareí (cidade vizinha).
Fiquei chocado, mas apesar de todo o problema social- a propriedade tem que ser respeitada .
Luciano, vou ter que concordar com alguns dos comentários aí de cima. Achei arrogante você considerar que, simplesmente por morar na região da invasão, teria mais propriedade para falar sobre ela. Se você nunca entrou na invasão, nunca conversou com alguém que morasse lá, me desculpe, mas sua opinião é tão "de sofá" como a nossa. Eu moro a poucos quilômetros do Congresso Nacional e ainda assim boa parte do que eu sei que acontece lá vem da mesma fonte de você: televisão e jornais.
Mas como eu estudo Direito Urbanístico há mais de dez anos, sinto-me legitimado para falar um pouco a respeito, embora não more aí (e eu morei em SJC quando criança, mas não me lembro de quase nada mais). Algumas questões em jogo já estavam equacionadas lá na Constituição, desde 1988. Quando ela fala do direito fundamental à propriedade, fala logo em seguida da função social dela (art. 5, XXII e XXIII), dando a entender que ela, para ser considerada o direito fundamental que é, tem que ter uma função social. O art. 6, também relativo aos direitos fundamentais, prevê o direito a moradia. E o capítulo da Política Urbana prevê que o município aplique sanções à propriedade urbana subutilizada, como IPTU progressivo e desapropriação. Também previa o usucapião especial para fins de moradia, em cinco anos (arts. 182 e 183).
Daí veio o Estauto da Cidade, que é uma Lei de 2001 (ou seja, antes do governo Lula) e prevê que é obrigação do Estado evitar "a retenção especulativa do imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização", bem como a "regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda". Prevê inclusive o usucapião coletivo. Finalmente, há a lei 11.977/2009, que traz normas para a regularização fundiária de interesse social.
continuando...
Citei essas normas jurídicas para mostrar que o reconhecimento do direito das pessoas que estavam ali não é invencionice comunista ou de um ou outro partido. Aliás, você, ao criticar a politização da questão por uns, acabou politizando ela você mesmo.
O fato é que não dá mais para considerar que direito de propriedade é absoluto, desprovido de qualquer sentido. Não dá para alguém manter uma área urbana sem qualquer uso, pela simples especulação ou porque o proprietário pode fazer o que bem quiser. Há livros e mais livros de Direito analisando a questão da função social da propriedade, de como ela prevalece sobre o mau uso da propriedade, de como até mesmo a posse com função social prevalece sobre a propriedade subutilizada. A propósito, cito os professores Maurício Mota e Marcos Alcino Torres, respectivamente procurador do Estado do RJ e desembargador do TJRJ. Ou seja, gente da cúpula do governo e do judiciário, não comunistas de plantão. Bem, talvez você encontre algum texto do Ives Gandra contrário, mas, você mesmo já ressaltou aqui nesse blog, o que esse senhor escreve não deve merecer muito crédito.
Não conheço o teor da decisão da juíza que determinou a reintegração, mas, se fosse eu a decidir, primeiramente perguntaria: o que pretende a massa falida fazer com a área? Vender para construírem um shopping? Um parque? Isso é importantíssimo na avaliação da função social. Aliás, na reintegração de posse, como ação possessória que é, devia se limitar à discussão da posse, e não da propriedade, que são institutos diferentes...
Você disse que, dias antes da ação de reintegração, várias pessoas fugiram, insinuando que reconheciam a situação errada em que se encontravam. Eu tenho uma leitura diferente, considerando a situação de precariedade em que vive essa gente, mas cabe perguntar: e essas pessoas foram para onde? Se esconderam no meio do mato? Foram para outra área subutilizada que ainda não esteja sob a mira da imprensa ou do governo (por enquanto)? Qual a política de moradia para essa gente?
Li aqui que esse tipo de ocupação pode favorecer gente desonesta... pois o governo que utilize os mecanismos para coibir isso. O que não dá é misturar o joio com o trigo, fingindo não ver que a pessoa que limpa a sua casa, que varre a rua, que trabalha no ônibus, no mercado, ou até mesmo na Polícia também mora nessas áreas.
Peço desculpas pelo comentário enorme. São essas minhas críticas à operação e à forma como ela vem sendo enxergada. Tentei ser o mais técnico possível, para mostrar que é possível ter uma opinião diferente da sua sem apelar para qualquer partidarismo. São, na verdade, visões de mundo diferentes, e essa é a minha.
Ó Fernando, o que afirma que, na Escandinávia, a 'esquerda-comunista' conseguiu mais condições políticas para aprovar seu programa de reformas - pelo menos foi isso que, em minha santa ignorância, eu entendi.
Faça um favor: estude história antes de ficar repetindo o que uma cartilha MEC/MST ensina.
'Esquerda-Comunista' na Suécia? Essa é de chorar. Você já ouviu falar de social-democracia - sim, aquela do FHC -? Pois é, ela teve o poder na Escandinávia por todo o Século XX, quando a direita subiu. Na Suécia foi de 1932 a 2006. Foi a social-democracia que construiu os países escandinavos no Século XX. Esquerda-comunista na Escandinávia é o cocô do cavalo do bandido, pois teve, na Suécia, 435 votos em 2006 e 375 em 2001 [ver Wikipedia, Swedwn Comunist Party].
Comparar Suécia e Brasil é delírio onírico. Mas você tem razão ao dizer que esse fato nunca aconteceria por lá. E sabe por que? Simplesmente por que lá ninguém invade a propriedade alheia e todos respeitam as decisões da justiça.
2. Sinto muito comunicar a você que os comunistas já desapareceram da face da terra há muito tempo, na Russia, na Europa toda. Na China, em vez de Mao, eles recitam Henry Ford e Steve Jobs. Apenas na América Latina - que não pode ser considerada uma brastemp em termos de política e social - permanecem seus estertores.
@Hetero: Querido, entao, vamos brincar de um desafio - tente encontrar no meu comentário alguma frase na qual eu tenha dito que a "esquerda-comunista" (que, assumindo o meu erro, foi mais uma ironia que acabou dando a impressão de "somente o partido comunista" que eu queria passar, enfim...) ganhou todas as eleições durante o século XX? Pois é, nao conseguiu, né?! Até entendo que você possa falar que a construção dos estados de bem-estar social na Escandinávia tenha outras origens e nao somente a pressão dos comunistas nesses países (estamos falando de uma ciência social, onde sempre se tem diversas maneiras de se enxergar uma mesma coisa), mas por favor... usar dado isolado de artigo de Wikipedia para querer gerar verdade absoluta sobre todo um historico-economico-social? Eu é que deveria pedir o favor de você nao subestimar tanto a minha capacidade intelectual e e a de todo mundo que discorda de você aqui. Quer ser reaça? Quer bancar a de gostosao/sabe-tudo em discussão? Desenvolva uma forma de defender a sua posição de forma um pouco mais original, querido.
Sobre o ponto 2, FHC como exemplo de social-democracia e outras pérolas... nada a declarar. Acho que a Exame e Veja que você lê toda semana estão te informando de forma excelente, fazendo que você se prepare contra a ditatura lulista-bolchevo-marxista que esta prestes a dominar o Brasil. Parabéns!
Beijos,
Fer.
P.S.- Provavelmente vou ganhar mais um rotulo de "metido que gosta de mostrar superioridade" + "esnobe", mas... (eu estou me fudendo) sinceramente nessas horas que eu fico muito feliz de estar na França. Aqui, apesar do queijo fedorento, apartamentos minúsculos e clima de geladeira durante metade do ano... nem o leitor mais reaça da Le Pen seria tao primario a ponto de ter uma visao tao maniqueista de politica. PQP!
É impressionante que, depois da chacina de montes de crianças, idosos, mulheres, homens - e gays também, por que não? -, que só nós reacionários não tomamos conhecimento por lermos apenas jornais vendidos e Veja [que não noticiou até por não ter saído no período], pois não é que depois dessa 'barbárie' praticada pela direita tucana, vem o Senhor Ministro da Justiça da Senhora Presidente Dilma Roskof declarar que o Governo Federal não tem nada a declarar sobre o caso Pinheirinho.
E o egrégio Supremo Tribunal Federal, aquele órgão que reconhece a união de homosexuais de mesmo sexo, negou a suspensão da operação de desocupação do mesmo Pinheirinho.
O tempora, o mores!
O pior de tudo é um bando de espertalhões que são líderes que lideram estas situações e um monte de gente caindo feito pato, na lábia dos espertalhões que querem ser um dia políticos.
Uma crueldade tamanha destruir o pouco que este povo juntou em pouco tempo, tratores passando por cima dos barracos, em cima de sofás, camas, geladeiras, lamentável, e esse povo vai ficar na rua ao relento?
Luciano,
Tenho seu blog em consideração, mas este teu post é de um reducionismo atroz e tão reacionário que faria qualquer editorial do Estadão parecer um manifesto marxista-leninista. Até o vetusto jornal paulistano é mais comedido e centrado em seus posicionamentos sobre Pinheirinho. Politicamente, esperava alguém mais maduro. Mas não podemos exigir tudo de uma pessoa. Continue com seus posts sobre cinema, música, literatura e comportamento. Análises políticas - ou mesmo relatos como este - não são o seu forte.
Saudações,
Milton.
PS: Nos seus comentários, essa minha impressão piorou. O uso de palavras como "petralhas", por mais petista que eu não seja, lhe tira crédito como blogueiro independente, revelando-se um vassalo de Reinaldo Azevedo. Isso não combina com alguém de sua inteligência, digna e respeitável.
Quantos comentários calorosos!
Acompanhei, meio que superficialmente, o desalojamento das famílias dessa região e de fato o Brasil mostra mais uma vez toda a sua intolerância, fruto de uma desigualdade latente na qual quem tem dinheiro continua ditando as regras a serem seguidas por aqui.
Tem um video bem interessante na net que mostra um lado mais próximo do sofrimento vivido pelo povo no momento que os policiais estavam em ação:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NBjjtc9BXXY
Este vídeo é desalentador. Mostra crianças ainda de colo chorando e desabrigadas, com frio, fome, e sem perspectiva de um local para morar. na mesma situação estão idosos, grávidas, homens e mulheres em geral, na sua grande maioria pessoas honestas, que perderam não só os bens, mas algo muito mais precioso, o respeito.
Respeito este que deveria começar de cima, dos nossos políticos ou das pessoas intelectualmente "racionais", porém o que se viu foi um campo selvagem onde o humano caça a sua própria espécie por um mero capricho, por dinheiro.
Vejam o que o Juiz Gerivaldo Neiva tem a dizer sobre isto: http://www.gerivaldoneiva.com/2012/01/manifesto-pela-denuncia-do-caso.html#.TyPLdw8Sc3M.twitter
O que me choca é clamarem pelo direito à propriedade nesta história, sendo que a própria Carta Magna limita este direito à sua função social.
Depois por saber, como mostra Gerivaldo, que em um conflito de direitos e princípios prevalece o da Dignidade da Pessoa Humana.
Acho mais feio ainda as pessoas que aplaudem tais operações como se os policiais fossem garis e estivessem limpando a cidade!
FERNANDO QUE É UM MIX DE LUIZA MARILAC(EUROPÁPÁ) COM SHEILA DO TERCA INSANA nao consegue ESCREVER/FALAR sem CITAr A EUROPA, MOROU LÁ POUQUISSIMO TEMPO E SE ACHA O COMENTARISTA/HISTORIOADOR ENFIM, É ATE INTELIGENTE E ARTICULADO, MAS PECA PELA ARROGANCIA E IMATURIDADE.
Querido Anônimo,
Quanto carinho, quanto amor! :D Comentar o meu comentário nos dois posts? Fiquei tocado, sabia?
Obrigado mesmo pelo prestigio e com muito sentimento deixo um presentinho meu para você.
Muita luz, muito amor,
Bisous,
Fer.
"Eu tenho um senso de justiça social muito forte, mas ele não suplanta meu senso de propriedade"
É uma pena, Luciano... não vou nem entrar numa de criticar, falar que você está errado, nada disso. Creio que as pessoas tem visões distintas do mundo, de como deveria funcionar a sociedade, e entrar numa discussão com quem tem idéias diferentes em questões tão seminais como o direito à propriedade ou o significado de justiça social é bobagem. É como um americano ser democrata ou republicano - ambos tem suas razões, tem bons argumentos, e quem realmente é uma coisa não vai aceitar a outra.
Só escrevo aqui mesmo porque gosto muito do blog, te acho uma pessoa muito interessante, e fiquei realmente decepcionado - veja, não decepcionado com você, te achando errado, ou idiota, nada disso - mas apenas por partilharmos de opiniões opostas em um tema tão vital. Eu sou da turma que acha que justiça social tem que suplantar e muito o direito de propriedade. Sou constitucionalista arraigado, desses que repete com orgulho que no Brasil o direito à propriedade não é absoluto. Que a propriedade tem que cumprir a sua função social e que a dignidade da pessoa humana está lá, entre os fundamentos da república. E para mim a perplexidade é enorme quando eu vejo alguem colocar a propriedade acima da justiça social (veja, foi você mesmo quem falou, heim.. não eu). É difícil pra mim aceitar. Enfim, não vou parar de ler o blog, vou continuar te dando ibope (hehehe) e comentando de vez em quando. Espero que você continue com seus posts inteligentes, sensíveis e espirituosos... Grande abraço.
OS POBRES SAO IGUAIS A BARATAS, NAO PARAM DE PROCRIAR E ACHAM QUE O MUNDO É OBRIGADO A LHES DAR CASA, COMIDA ETC, ESSE POVO QUE VERM FALAR EM JUSTIÇA SOCIAL SAO UM BANDO DE DEMAGOGOS QUE NAO FAZEM NADA E ACHAM QUE O GOVERNO TEM QUE FAZER E TAL. PORQUE ESSE MESMO POVO QUE CRITICA NAO VAI FALAR EM PLANEJAMENTO FAMILIAR, EM PEGAR NO PESADO E ETC.
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