quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Um milhão de amigos

Existe uma figura muito interessante no ordenamento jurídico dos Estados Unidos: o amicus curiae, expressão em latim que signfica "amigo da corte" e que é usada para indicar pessoas ou instituições que podem ajudar qualquer tribunal em uma decisão importante. Funciona mais ou menos assim: quando uma sentença importante está prestes a ser decidida, qualquer pessoa ou instituição pode encaminhar uma petição (que é chamada de amicus brief, petição do amigo da corte) descrevendo aspectos relevantes do caso e sugerindo uma posição. Não basta ser uma descrição simples de preferência por esta ou aquela decisão; tem que ser juridicamente embasada em aspectos legais relevantes do caso - ou seja, os amicus briefs são documentos complexos normalmente muito bem redigidos por advogados renomados.

Como a Suprema Corte dos Estados Unidos está prestes a decidir dois casos importantes para a comunidade LGBT - o reconhecimento dos casamentos gays a nível federal e a constitucionalidade da Proposição 8 na California - os amicus briefs estão sendo protocolados e têm demonstrado fontes incríveis de suporte para a causa gay no país.

Um grupo de 40 nomes importantes dentro do partido Republicano - tradicionalmente conservador - apresentou um amicus brief em favor dos gays argumentando justamente em favor da tradição: que o casamento gay vai fortalecer a sociedade e a instituição do casamento como um todo. Nada como mudar rapidamente de ideia quando se percebe que se está do lado errado da História, mas tá valendo.

Mas o amicus brief que mais chamou a atenção esta semana foi o apresentado conjuntamente pelas grandes empresas do país, entra elas o Facebook, a Microsoft, a Intel, a Apple, o Google, e outras mais de 60 empresas tradicionalmente gay-friendly que têm lutado ativamente pela igualdade de direitos de seus empregados. Para se ter uma ideia, é mais ou menos como se no Brasil a Petrobrás, o Banco Itaú, a Rede Globo, a Editora Abril, e outras grandes empresas viessem a público exigir igualdade para seus funcionários LGBT. Seria pedir muito?

ATUALIZAÇÃO: No final desta quinta-feira o Presidente Barack Obama também protocolou um amicus brief em favor do casamento igualitário. Nada como um presidente que luta abertamente pelos direitos de seu povo.

5 comentários:

Margot disse...

Não, não seria muito e sim, o esperado.
Como vc mesmo disse: Nunca é tarde para se perceber que se esta do lado errado da história. Ainda é tempo para o Brasil.
Abraços Luciano

Anônimo disse...

No Brasil tbm existe o instituto do amicus curiae.

Clécio Cruz disse...

Pena que não seja divulgado o amicus curiae.Mas que é uma notícia ótima, isso é.

Anônimo disse...

É meio que tudo ou nada. O Supremo de lá fixa precedentes que duram décadas e são respeitados mesmo. Ainda bem que existe tanto apoio social à causa, pro caso de uma decisão desfavorável...

Oliveira Santos disse...

Excelente!!!!! Que venham mudanças mesmo!!!!