quarta-feira, 26 de junho de 2013

Lucky


Os Estados Unidos deram hoje dois dos mais importantes e emblemáticos passos na luta pela igualdade de direitos dos casais homossexuais com duas decisões da Suprema Corte Federal que eram ansiosamente aguardadas desde o início do ano.

Na primeira decisão, analisando o caso dos recursos que foram interpostos contra a decisão do juiz distrital que havia considerado a Proposição 8 inconstitucional, a Suprema Corte não analisou o mérito da questão, decidindo apenas que os requerentes do recurso não têm competência jurídica para impetrá-lo. Em resumo, fica válida a decisão do juiz Vaughn Walker que considera a Proposição 8 inconstitucional, e o casamento igualitário passa a valer para todo o estado da Califórnia.

Embora à primeira vista possa parecer que é apenas mais um estado americano a aprovar o casamento igualitário, há que se ter em conta que a Califórnia é o estado americano mais populoso. Com a decisão de hoje cerca de um terço da população americana passa a viver sob a jurisdição do casamento igualitário. A importância e a influência da Califórnia são também muito grandes - e a tendência ao reconhecimento do casamento homoafetivo deve aumentar acentuadamente daqui para a frente.

A segunda decisão foi a revogação da famigerada Lei de Proteção do Casamento (conhecida em inglês como D.O.M.A.) que rezava que a nível federal só poderiam ser reconhecidos os casamentos entre um homem e uma mulher. Embora nos Estados Unidos os casamentos sejam reconhecidos e regulados por leis estaduais, a federação oferece inúmeros benefícios (principalmente fiscais) para os casais casados - mas até o momento não reconhecia mesmo os casamentos realizados nos estados onde o casamento igualitário já havia sido aprovado. Com a decisão de hoje, os casamentos homoafetivos realizados nos estados onde são permitidos passam a ser reconhecidos também a nível federal para fins de benefícios.

São dois passos gigantescos e extremamente positivos que alteram todo o cenário da igualdade de direitos não apenas nos Estados Unidos, mas em todo o mundo. Parece que, lá como aqui, estamos todos dispostos a chegar ao final do ano vivendo em um novo país com novos valores de justiça e igualdade social.

5 comentários:

Anônimo disse...

Sensacional! :)

Oliveira Santos disse...

Sim algo de suma importância que irá refletir nos destinos de muitas pessoas, isto é evolução e dignidade!!!

Anônimo disse...

Ótima notícia!! Não é uma Suprema Corte qualquer, é a Suprema Corte da maior potência econômica, país cujas instituições são copiadas até hoje!

Anônimo disse...

É incrível que a derrubada da famigerada DOMA - lei federal aprovada pelo Congresso dos EUA e sancionada por Bill Clinton - foi decidida em cima do processo movido por uma simples viúva septagenária, que, ao morrer sua parceira de muitas décadas, considerou injusto pagar impostos de herança dos quais os cônjuges heteros estavam livres.
É a História sendo escrita por pessoas comuns, embora a Dona Eddie Windsor seja a partir de hoje uma celebridade mais célebre e celebrada que o próprio ex-presidente.
E a sanção do DOMA por Clinton mostra bem o que é o mundo da política: um político que teve sempre atuação marcadamente liberal, até no blow-job das estagiárias, assinou essa lei para garantir apoios para sua reeleição.

railer disse...

adorei a imagem e adorei a notícia!