sábado, 14 de setembro de 2013

Sensações infringentes


De repente até a minha faxineira está falando de embargos infringentes com a naturalidade de quem passa uma receita de pão de queijo. O ministro Celso de Mello profere na próxima semana o voto de desempate sobre a aceitação ou não dos embargos no que talvez seja um dos momentos mais emblemáticos da nossa suprema corte.

É claro que o assunto "mensalão" sempre desperta sentimentos apaixonados, mas a decisão do ministro deveria se basear apenas em fundamentos técnicos independente das opiniões políticas ou julgamentos morais que cada um de nós faz o tempo todo. Porém, o simples fato de ter havido um empate é a melhor evidência que não existe consenso jurídico sobre a realidade técnica e fatual de se aceitar os tais embargos.

Mas o que mais me irrita nesta história toda é a argumentação de que a aceitação é necessária para que aos réus seja assegurado o direito de ampla defesa - afinal, por estarem sendo julgados na corte mais alta eles não teriam direito a recorrer. Balela! Pouquíssimos são os mortais brasileiros que têm direito à prerrogativa do foro privilegiado que assegura julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. A possibilidade de ser julgado pela banca - pelo menos em teoria - dos melhores e mais bem gabaritados juízes do país e de ter um julgamento aberto em rede nacional já é muito melhor garantia de justiça que eu e você teríamos. Nossos políticos se tornaram uma casta mimada de privilégios que se desacostumou a perder, pois há muito vivem de sempre comprar a vitória com o dinheiro do povo, independente do custo.

9 comentários:

Paulo Roberto Figueiredo Braccini . Bratz disse...

O Poder Judiciário é tão podre qto o Executivo e o Legislativo ... como pode ser independente um poder onde os ministros são nomeados pelo Executivo?

Anônimo disse...

Boa tarde! Adoro passar p aq ver e ler suas postagens SOBRE CULTURA E AFINS!

Política, hummmm, ñ é seu forte! Tendencioso!!!!!!!!

Oliveira Santos disse...

Só no Brasil mesmo a justiça é uma lenga lenga para estes BANDIDOS de colarinho branco, se fosse um pobre um zé povinho já estaria preso tem tempo e a chave da cadeia jogada fora, estes 5 ministros que votaram a favor destes petralhas miseráveis são cupichas deste partideco 3 deles aliás estão no STF por serem indicados por esta sujeira de partido que está destruindo o Brasil nas suas entranhas o estrago é enorme, que o Brasil passe a limpo em 2014 e elimine de vez esta praga petista de vez da História do Brasil.

Anônimo disse...

Oliveira Santos, dois reparos no seu comentário:
Se fosse um pobre, já teria sido mandado para a penitenciária e certamente já estivesse morto ou enlouquecido, pois prisão brasileira é tão barra pesada que nem deputado do PT merece esse destino, mas enfim - como diz o nosso amigo acima - é o que se tem para hoje.
E não são três, mas oito os ministros designados pelo PT, a saber: Levandóvisqui, amigo de Dona Marisa (aquela sereia do maiô branco com estrela vermelha no peito, ou na barriga) e grande advogado dos acusados; Toffoli, sem curriculum para esse cargo, mas cria do PT e ex-assessor de Dirceu, também atuando nessa defesa; mais 'novatos', Rosa Weber, Teori e Barroso, que talvez só tenham se comprometido a não aceitar os embargos infringentes. E ainda Joaquim, Carmem Lúcia e Fuchs, que não se dobraram (será que a Carmem se comprometeu a votar contra a formação de quadrilha?).

Marcos Campos disse...

Boa !

Daniel disse...

Eu prefiro ter o direito a recorrer em liberdade a 4 cortes, hehehe.

Anônimo disse...

Eu prefiro corruptar e não ter de ser julgado nem uma única vez.

Antonio Carlos disse...

"até minha faxineira?" ??????

OZ disse...

Lembrei do seu post ao ler isso hj: http://avaranda.blogspot.com.br/2013/09/a-ultima-chance-fernao-lara-mesquita.html