Dia histórico

O dia de hoje promete entrar para a história da luta pelos direitos LGBT nos Estados Unidos e no mundo. Dentro de algumas horas (10 da manhã no horário da California) será oficialmente aberta a oitiva do processo que visa provar que a Proposição 8 (que impede os casamentos entre casais do mesmo sexo na California) é inconstitucional. Em 4 de agosto o juiz Vaughn Walker havia decidido em favor dos casais homossexuais, mas a decisão final ficou pendente de análise pela segunda instância - fase que se inicia hoje.

Por que é tão importante?

1. Porque a decisão tem tudo para ser favorável aos casais homossexuais que iniciaram o processo, estendendo-se automaticamente para toda a população do estado.

2. Porque a decisão em segunda instância pela 9ª Comarca Federal será proferida por uma banca de 3 juízes. Os 3 juízes foram escolhidos por sorteio há alguma semanas e, por sorte, todos são juízes conhecidos por decisões liberais.  As associações que lutam contra a aprovação do casamento entre homossexuais tentaram, inclusive, barrar o juiz Reinhardt - um dos escolhidos - alegando conflito de interesses, uma vez que a esposa dele é presidente de uma associação que luta pela igualdade de direitos. O juiz Reinhardt já disse que vai agir com isenção e que não abre mão de sua presença na banca.

3. Pela primeira vez o casamento entre homossexuais será julgado com base no "mérito" do processo. Ou seja, não é uma questão de concordar ou deixar de concordar, mas um julgamento com base nos princípios legais que foram levantados por Vaughn Walker na primeira decisão: direitos humanos, igualdade, evolução da sociedade, homofobia injustificada, medo dos gays, inconstitucionalidade de artigos que tentam barrar os direitos dos gays, etc. Espera-se que a decisão final, com esta base jurídica tão sólida, sirva de precedente para uma grande alavancada na luta pelos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos como um todo.

4. Apesar de a California estar tão longe, a repercussão é muito grande. A imprensa dará ampla cobertura. As celebridades internacionais farão depoimentos. A repercussão no Brasil deverá ser ainda maior do que a aprovação do casamento entre homossexuais na Argentina, da qual não se fala mais nada.

5. Devido à importância do evento a Justiça aprovou que seja televisionado. Vários sites farão transmissão simultânea.

6. O governador Schwarzenegger e o advogado-geral do estado da California já anunciaram que são a favor da igualdade de direitos no casamento e que o estado não vai recorrer caso a decisão seja favorável aos homossexuais.