O Supremo Tribunal Federal não teria apreciado a causa que levou à equiparação das uniões estáveis homoafetivas se o governo do Rio de Janeiro não tivesse feito um pedido por meio de uma ação jurídica. O STF não se move por conta própria, não acorda um belo dia e fala "ah, vamos fazer uma lei para ajudar os gays, coitados, tão sofridos e tão injustiçados". Não. Na justiça, tirando algumas honrosas ações empurradas pelo Ministério Público, a coisa normalmente funciona na base do "quem não chora não mama".
Durante muito tempo os homossexuais não exerceram seus direitos de cidadãos. Por vergonha, por medo de intimidação, para evitar o escárnio que muitas vezes começava pelo próprio delegado. Mas os tempos mudaram e entramos na era do gay cidadão. Antes tarde do que nunca. E é isto que está incomodando muita gente. Os coitados não estão mais de cabeça baixa esperando o golpe.
Não vejo a hora de começarem os rios de ações de difamação contra as igrejas que pregam o ódio e a discriminação. E, boa notícia: ontem em São Paulo o casal Luis Ramiris e Guilherme Amaral Nunes formalizou o primeiro pedido de conversão de união estável em casamento (a notícia aqui). O ato vai forçar o estabelecimento de um procedimento. Ou o pedido é aceito - gerando o precedente, ou será negado e deverá haver uma fundamentação justificando a recusa, com base na qual se pode iniciar uma ação para que um tribunal dê a palavra final. Considerando que o nosso Código Civil diz que a justiça deve facilitar a conversão das uniões estáveis em casamento esta parece ser uma causa já ganha. Parece que muito em breve teremos mais motivos para comemorar.
sábado, 21 de maio de 2011
Foi dada a largada
Às
08:18
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6 comentários:
Na verdade, o STF julgou duas ações de uma vez só. Uma do estado do RJ e outra proposta, justamente, pela Procuradoria Geral da República, a cabeça-mor do Ministério Público da União.
Se gerar jurisprudência e não precisar daqueles pulhas do Congresso e do Senado será sim espetacular! Amo fotos como esta q ilustra o post, um dia vai ser tão usual quanto noivinha e noivinho.
Coisamaislindadesever. Não importam os meios, e sim os fins. E não importa se o Cabral ou a Procuradoria fizeram isso por razões eleitoreiras. Eles fizeram o que era certo, como fez a Xtina Kirshsisdner na Argentina. Os motivos são o de menos nesses casos.
E já tem gente casando? Deus, não sabia que seria assim tão fácil. Fico feliz pelos pombinhos!
O problema do gay brasileiro é que antes ele era um pobretão. E antes da sexualidade, impera a classe social. Hoje a Parada Gay é um dos maiores eventos do país, movimentando milhões. Gays ganham dinheiro, querem herança, querem direitos. É um sinal de que aos trancos e barrancos nosso país está se desenvolvendo. Alcançaremos um dia a Suécia, a Holanda, O Canadá ou a Islândia? Tolerância e Respeito são o primeiro passo.
Adogooooooo!
Um passo de cada vez... Mas a gente vai andando....
Abraços!!
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