sábado, 21 de maio de 2011

Foi dada a largada

O Supremo Tribunal Federal não teria apreciado a causa que levou à equiparação das uniões estáveis homoafetivas se o governo do Rio de Janeiro não tivesse feito um pedido por meio de uma ação jurídica. O STF não se move por conta própria, não acorda um belo dia e fala "ah, vamos fazer uma lei para ajudar os gays, coitados, tão sofridos e tão injustiçados". Não. Na justiça, tirando algumas honrosas ações empurradas pelo Ministério Público, a coisa normalmente funciona na base do "quem não chora não mama".

Durante muito tempo os homossexuais não exerceram seus direitos de cidadãos. Por vergonha, por medo de intimidação, para evitar o escárnio que muitas vezes começava pelo próprio delegado. Mas os tempos mudaram e entramos na era do gay cidadão. Antes tarde do que nunca. E é isto que está incomodando muita gente. Os coitados não estão mais de cabeça baixa esperando o golpe.

Não vejo a hora de começarem os rios de ações de difamação contra as igrejas que pregam o ódio e a discriminação. E, boa notícia: ontem em São Paulo o casal Luis Ramiris e Guilherme Amaral Nunes formalizou o primeiro pedido de conversão de união estável em casamento (a notícia aqui). O ato vai forçar o estabelecimento de um procedimento. Ou o pedido é aceito - gerando o precedente, ou será negado e deverá haver uma fundamentação justificando a recusa, com base na qual se pode iniciar uma ação para que um tribunal dê a palavra final. Considerando que o nosso Código Civil diz que a justiça deve facilitar a conversão das uniões estáveis em casamento esta parece ser uma causa já ganha. Parece que muito em breve teremos mais motivos para comemorar.

6 comentários:

Daniel disse...

Na verdade, o STF julgou duas ações de uma vez só. Uma do estado do RJ e outra proposta, justamente, pela Procuradoria Geral da República, a cabeça-mor do Ministério Público da União.

Papai Urso do Interior disse...

Se gerar jurisprudência e não precisar daqueles pulhas do Congresso e do Senado será sim espetacular! Amo fotos como esta q ilustra o post, um dia vai ser tão usual quanto noivinha e noivinho.

Lucas T. disse...

Coisamaislindadesever. Não importam os meios, e sim os fins. E não importa se o Cabral ou a Procuradoria fizeram isso por razões eleitoreiras. Eles fizeram o que era certo, como fez a Xtina Kirshsisdner na Argentina. Os motivos são o de menos nesses casos.

Thiago disse...

E já tem gente casando? Deus, não sabia que seria assim tão fácil. Fico feliz pelos pombinhos!

Wesley Ricardo disse...

O problema do gay brasileiro é que antes ele era um pobretão. E antes da sexualidade, impera a classe social. Hoje a Parada Gay é um dos maiores eventos do país, movimentando milhões. Gays ganham dinheiro, querem herança, querem direitos. É um sinal de que aos trancos e barrancos nosso país está se desenvolvendo. Alcançaremos um dia a Suécia, a Holanda, O Canadá ou a Islândia? Tolerância e Respeito são o primeiro passo.

Adogooooooo!

Cara Comum disse...

Um passo de cada vez... Mas a gente vai andando....

Abraços!!