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| Fonte: Revista Valeparaibano - dezembro, 2010 |
Nossas certidões mais antigas traziam o nome do país grafado como "Estados Unidos do Brasil". Os estados brasileiros nunca tiveram a independência dos estados americanos, e a nomenclatura atual de "República Federativa do Brasil" é realmente mais apropriada para o tipo de centralização de poder federal que se verifica por aqui.
As certidões mais antigas também traziam a cor do registrado, se era filho legítimo ou não, e muitas vezes ainda registravam o local de casamento dos pais. Tudo isto já está abolido há alguns anos. O Código Civil atual aboliu diferenças existentes no Código Civil original de 1916 que refletia os valores conservadores da época, e atualmente um filho é um filho. As expressões "ilegítimo" ou "bastardo" estão condenadas à obsolescência rápida.
No ano passado o Ministério da Justiça padronizou os modelos de certidões civis para todo o país. Adotou-se o modelo itemizado, mais parecido com as certidões americanas e com mais facilidade de visualização dos dados, em detrimento do modelo descritivo que era usado até então - condenando ao desaparecimento aquelas expressões cartoriais rebuscadas e de difícil entendimento.
Agora as certidões se preparam para mais uma inovação que vem refletir novos tempos e novos costumes. Saem as expressões "Pai" e "Mãe" (e consequentemente "avós paternos" e "avós maternos"), que são substituídas pela expressão "Filiação". Com isto os modelos ficam prontos para receber os registros de crianças com pais do mesmo sexo. As meninas Valesca e Vanessa, adotadas pelo casal André Luiz de Souza e Calos Alberto Marques de Oliveira já têm a modificação implantada em suas certidões de nascimento.
Em breve, esperamos, as certidões de casamento brasileiras também passarão por grandes mudanças.
5 comentários:
Mas na foto não são carteiras de identidade?
no meu trabalho, eu lido mais com certidões de óbito. :P
O 1º nome republicano do Brasil foi "estados unidos do brazil" porque o movimento republicano queria copiar TUDO do modelo americano, a começar pela forma federativa. Mas lá eles sempre foram uma federação: das 13 colônias até os 50 estados de hoje. A tradição federativa deles é bem mais forte que a nossa. O brasil sempre foi um estado unitário. um belo dia, em 15/11/1889, decidiram que as províncias iriam virar estados. Mas até hoje, são entes enfraquecidos na federação. O nome atual reflete melhor essa realidade.
@Daniel,
Você tem razão - os documentos na foto são carteiras de identidade.
No ano passado, quando foi aprovado o casamento homossexual na Argentina, os documentos mostrados nas reportagens mostravam que os cartórios de lá ainda não haviam se adaptado à nova realidade.
É bom que os cartórios daqui se adiantem, porque as mudanças são inevitáveis.
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Linda a foto da família. As crianças são tão felizes ao lado dos pais, elas não tem o preconceito enraizado da sociedade.
O mundo muda ao passo que as novas gerações se formam.
Feliz 2011 galëre!
Mudança dos tempos... pra melhor, enfim!
Sensacional. :)
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