sábado, 1 de janeiro de 2011

A certidão de nascimento

Fonte: Revista Valeparaibano - dezembro, 2010
Uma certidão de nascimento carrega muito da história de um povo. No meu trabalho eu lido muito com certidões - algumas mais antigas, outras mais recentes - e sempre me detenho demoradamente analisando a histórias que o documento contém.

Nossas certidões mais antigas traziam o nome do país grafado como "Estados Unidos do Brasil". Os estados brasileiros nunca tiveram a independência dos estados americanos, e a nomenclatura atual de "República Federativa do Brasil" é realmente mais apropriada para o tipo de centralização de poder federal que se verifica por aqui.

As certidões mais antigas também traziam a cor do registrado, se era filho legítimo ou não, e muitas vezes ainda registravam o local de casamento dos pais. Tudo isto já está abolido há alguns anos. O Código Civil atual aboliu diferenças existentes no Código Civil original de 1916 que refletia os valores conservadores da época, e atualmente um filho é um filho. As expressões "ilegítimo" ou "bastardo" estão condenadas à obsolescência rápida.

No ano passado o Ministério da Justiça padronizou os modelos de certidões civis para todo o país. Adotou-se o modelo itemizado, mais parecido com as certidões americanas e com mais facilidade de visualização dos dados, em detrimento do modelo descritivo que era usado até então - condenando ao desaparecimento aquelas expressões cartoriais rebuscadas e de difícil entendimento.

Agora as certidões se preparam para mais uma inovação que vem refletir novos tempos e novos costumes. Saem as expressões "Pai" e "Mãe" (e consequentemente "avós paternos" e "avós maternos"), que são substituídas pela expressão "Filiação". Com isto os modelos ficam prontos para receber os registros de crianças com pais do mesmo sexo. As meninas Valesca e Vanessa, adotadas pelo casal André Luiz de Souza e Calos Alberto Marques de Oliveira já têm a modificação implantada em suas certidões de nascimento.

Em breve, esperamos, as certidões de casamento brasileiras também passarão por grandes mudanças.

5 comentários:

Daniel disse...

Mas na foto não são carteiras de identidade?

no meu trabalho, eu lido mais com certidões de óbito. :P

O 1º nome republicano do Brasil foi "estados unidos do brazil" porque o movimento republicano queria copiar TUDO do modelo americano, a começar pela forma federativa. Mas lá eles sempre foram uma federação: das 13 colônias até os 50 estados de hoje. A tradição federativa deles é bem mais forte que a nossa. O brasil sempre foi um estado unitário. um belo dia, em 15/11/1889, decidiram que as províncias iriam virar estados. Mas até hoje, são entes enfraquecidos na federação. O nome atual reflete melhor essa realidade.

Luciano disse...

@Daniel,
Você tem razão - os documentos na foto são carteiras de identidade.
No ano passado, quando foi aprovado o casamento homossexual na Argentina, os documentos mostrados nas reportagens mostravam que os cartórios de lá ainda não haviam se adaptado à nova realidade.
É bom que os cartórios daqui se adiantem, porque as mudanças são inevitáveis.
**

wonderfulcauseiam disse...

Linda a foto da família. As crianças são tão felizes ao lado dos pais, elas não tem o preconceito enraizado da sociedade.
O mundo muda ao passo que as novas gerações se formam.
Feliz 2011 galëre!

Cara Comum disse...

Mudança dos tempos... pra melhor, enfim!

Don Diego De La Vega disse...

Sensacional. :)