sexta-feira, 30 de julho de 2010

Lei da igualdade pode ser aprovada no Brasil muito antes do que se pensa

A lei da igualdade que estende aos casais homossexuais os mesmos direitos dos casamentos heterossexuais pode estar bem mais próxima da aprovação no Brasil do que se pensa. Vejo indícios bastante fortes para concluir que a aprovação não vai acontecer através do legislativo, mas através do judiciário.

O nosso legislativo tem uma bancada religiosa cada vez maior. Fazer com que os deputados evangélicos somados aos conservadores votem a favor da lei é tarefa quase impossível. Estes deputados têm aquele tipo de mentalidade congelada no preconceito, que não muda e não evolui com debates e argumentações. Nosso legislativo é uma muvuca de interesses e preconceitos, e um debate destes no legislativo seria extremamente desgastante - com direito a piadinhas de mal gosto de deputados casca-grossa. É melhor esquecer este nosso Congresso, que só tem dado motivo para vergonha.

No entanto, existe a via judiciária, seja por iniciativa da própria suprema corte ou como resultado de uma ação de classe que exija a equiparação. É o que está acontecendo na California neste momento (ação de classe exigindo a equiparação de direitos), e foi o que aconteceu no estado de Iowa (iniciativa do próprio judiciário). A suprema corte é mais organizada, mas ilustre, e muitíssimo mais liberal em relação a direitos civis.

Para que este movimento via judiciário tenha sucesso no Brasil, é necessário que haja suficientes evidências que levem juízes da suprema corte a concluir que há uma situação que necessite correção legal. E esta situação está sendo criada por pequenos eventos que estão sendo cada vez mais comuns:

1. Grandes empresas já reconhecem a união homossexual para fins de benefício.

2. A receita federal acaba de aprovar a inclusão de parceiro homossexual como dependente.

3. Já existem várias decisões favoráveis à adoção por casais homossexuais.

4. Já existem várias decisões favoráveis quanto a herança para parceiro homossexual.

Basta olhar em volta. Já está acontecendo...

4 comentários:

Daniel disse...

Pois é, o judiciário está na frente por 2 motivos:

1) a constante renovação. Juízes são concursados e só têm compromisso com a lei, não com eleitores evangélicos (como no bizarro sistema americano)

2) no fundo, essa proibição viola os princípios e objetivos mais basilares que a constituição consagra como o de uma sociedaade justa e igualitária.

Diego disse...

É isso aí! Bom ponto de vista, Luciano!

(Te mandei um emailzinho, cê não recebeu não?)

TONY GOES disse...

Luciano, quando vi que a Receita Federal vai aceitar que um gay coloque o marido (detesto a palavra "parceiro") como dependente, pensei a mesma coisa que você: os direitos igualitários estão vindo muito rápido no Br

asil, mas pela via do judiciário. O legislativo, como você mesmo apontou no post, é uma merda sem tamanho, cheio de evangélicos obscurantistas, criminosos e gente sem educação. Já o judiciário é jovem, educado e bem menos exposto a lobbies e conchavos.

Precisamos explicitar o nosso apoio a esses juízes. Esta é uma onda que nãoi pode ser quebrada.

Émerson Francisco do disse...

A IBM está entre as empresas que reconhecem a união homossexual para fins de benefícios