O nosso legislativo tem uma bancada religiosa cada vez maior. Fazer com que os deputados evangélicos somados aos conservadores votem a favor da lei é tarefa quase impossível. Estes deputados têm aquele tipo de mentalidade congelada no preconceito, que não muda e não evolui com debates e argumentações. Nosso legislativo é uma muvuca de interesses e preconceitos, e um debate destes no legislativo seria extremamente desgastante - com direito a piadinhas de mal gosto de deputados casca-grossa. É melhor esquecer este nosso Congresso, que só tem dado motivo para vergonha.
No entanto, existe a via judiciária, seja por iniciativa da própria suprema corte ou como resultado de uma ação de classe que exija a equiparação. É o que está acontecendo na California neste momento (ação de classe exigindo a equiparação de direitos), e foi o que aconteceu no estado de Iowa (iniciativa do próprio judiciário). A suprema corte é mais organizada, mas ilustre, e muitíssimo mais liberal em relação a direitos civis.
Para que este movimento via judiciário tenha sucesso no Brasil, é necessário que haja suficientes evidências que levem juízes da suprema corte a concluir que há uma situação que necessite correção legal. E esta situação está sendo criada por pequenos eventos que estão sendo cada vez mais comuns:
1. Grandes empresas já reconhecem a união homossexual para fins de benefício.
2. A receita federal acaba de aprovar a inclusão de parceiro homossexual como dependente.
3. Já existem várias decisões favoráveis à adoção por casais homossexuais.
4. Já existem várias decisões favoráveis quanto a herança para parceiro homossexual.
Basta olhar em volta. Já está acontecendo...
4 comentários:
Pois é, o judiciário está na frente por 2 motivos:
1) a constante renovação. Juízes são concursados e só têm compromisso com a lei, não com eleitores evangélicos (como no bizarro sistema americano)
2) no fundo, essa proibição viola os princípios e objetivos mais basilares que a constituição consagra como o de uma sociedaade justa e igualitária.
É isso aí! Bom ponto de vista, Luciano!
(Te mandei um emailzinho, cê não recebeu não?)
Luciano, quando vi que a Receita Federal vai aceitar que um gay coloque o marido (detesto a palavra "parceiro") como dependente, pensei a mesma coisa que você: os direitos igualitários estão vindo muito rápido no Br
asil, mas pela via do judiciário. O legislativo, como você mesmo apontou no post, é uma merda sem tamanho, cheio de evangélicos obscurantistas, criminosos e gente sem educação. Já o judiciário é jovem, educado e bem menos exposto a lobbies e conchavos.
Precisamos explicitar o nosso apoio a esses juízes. Esta é uma onda que nãoi pode ser quebrada.
A IBM está entre as empresas que reconhecem a união homossexual para fins de benefícios
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